Informativo

Refis da Crise

MEDIDA PROVISÓRIA CHAMADA DE “REFIS DA CRISE” TEM DATA PRORROGADA. A Medida Provisória que possibilita a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União foi prorrogada e …

Cobrança Indevida na Conta de Luz

  COBRANÇA INDEVIDA NA CONTA DE LUZ. VOCÊ JÁ OUVIU FALAR, MAS NÃO ENTENDEU? Você certamente já ouviu ou leu em algum lugar que existe uma cobrança indevida na conta …

Adicional para Aposentados

  APOSENTADO QUE NECESSITA DE CUIDADOR TEM DIREITO A ADICIONAL DE 25%. Recentemente os aposentados receberam uma ótima notícia, onde foi reconhecida a extensão do benefício ao adicional de assistência …

Caso Mauricio Dal Agnol

  CASO “DAL AGNOL” – MILHARES DE CLIENTES FORAM LESADOS POR ADVOGADO NOS PROCESSOS CONTRA A ANTIGA CRT. Certamente o nome Dal Agnol não é estranho para você. Isto porque …

Simples Nacional – Parcelamento

  EMPRESAS OPTANTES PELO SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO (SIMPLES NACIONAL) PODEM ADERIR A PARCELAMENTO FISCAL. Micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional que não conseguiram manter em dia a …

Propaganda Enganosa

  PROPAGANDA ENGANOSA – SAIBA QUANDO A INFORMAÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO É ILÍCITA E COMO AGIR QUANDO FOR LESADO. Muito se fala em propaganda enganosa, mas você sabe realmente …

Venda Casada

  VENDA CASADA – CONHEÇA OS CASOS MAIS COMUNS: Prática corriqueira nas relações de consumo, a chamada venda casada é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Neste informativo, …

Liquidação de Crédito Rural

  LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO RURAL EM ATRASO – LEI OPORTUNIZA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM ATÉ 95% DE DESCONTO. Produtores rurais que sofrem com dívida de crédito rural adquirida para …